A Justiça Federal de São Paulo negou nesta terça (12) o pedido para o novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que começará neste domingo (17).

A juíza responsável pela decisão, Maria Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível, defendeu que o adiamento "causará certamente prejuízos financeiros" e pode impedir o seguimento da formação acadêmica de muitos participantes.

Pedido de adiamento do Enem é negado pela Justiça

Ainda sobre a decisão, caso uma cidade tenha risco elevado de contágio que justifique medidas severas de restrição e circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, órgão responsável pela prova, terá que reaplicar o exame em outra data.

O pedido para o adiamento foi feito pela Defensoria Pública da União e outras entidades estudantis e educacionais por conta do avanço da pandemia de Covid-19 em todo o país. Eles afirmam que o Ministério da Educação não fez qualquer anúncio de medidas que possam garantir a segurança dos quase 6 milhões de candidatos para a prova.

A preocupação se estende também a vários dos candidatos, que fizeram uma mobilização nas redes sociais com a hashtag #adiaEnem. A preocupação de candidatos e entidades estudantis é com a iminente aglomeração das salas, transportes e vias públicas, em plena pandemia com alta de casos.

Para a juíza, a segurança do exame está sim garantida, já que a organização da prova informou que tomou as medidas cabíveis. Entre as ações que a magistrada destacou, está a regra de que participantes não entrem nos locais para realizar a prova sem uso de máscara, e também a redução do número de pessoas por sala. Porém, na decisão, ela não informa muitos detalhes sobre as medidas, como por exemplo, qual é a média de participantes por ambiente.

O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo país. São Paulo é o estado que tem o maior número de inscritos em relação aos outros estados (9140.482), seguido por Minas Gerais (577.227) e Bahia (446.978).

Felype Oliveira
Criador e redator do Café com Net.


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