Resumo: Bolsonaro pede a Lira e Pacheco reformas econômicas e flexibilização de armas, não citando Bolsa Família e Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial: Bolsonaro pede flexibilização de armas e ignora benefício
Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), enviou nesta quarta-feira (03), uma lista de projetos prioritários aos novos presidentes de Câmara e Senado. Tendo sido eleito Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o Executivo pede prioridade para as reformas econômicas, como a tributária e administrativa, a pauta de costumes, como a flexibilização do uso de armas.

Bolsonaro não levou qualquer sinalização sobre a prorrogação do Auxílio Emergencial ou reformulação do programa Bolsa Família.

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Ao tratar da área econômica no documento, o governo diz que é preciso "aprovar Loa (Leis de Diretrizes Orçamentárias) até março, para que assim o governo consiga honrar seus compromissos". O Planalto também sugere votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que abre espaço fiscal para destinação de recursos no Orçamento.

Também pede prioridade para a discussão das reformas administrativa, tributária e a privatização da Eletrobrás. 

Demais propostas interrompidas, como a PEC do Pacto Federativo, a PEC de fundos públicos e a autonomia do Banco Central foram listadas pelo governo. O Poder Executivo também quer a continuidade da tramitação de propostas que já foram aprovadas pela Câmara, mas que pararam no Senado, como a legislação que incentiva o setor da cabotagem.

Na área de costumes, o presidente Bolsonaro pediu a aprovação da pauta que aprove o Homeschooling, ou permissão para o aprendizado em casa, fora das escolas. Também quer que a Câmara aprove o projeto que flexibiliza o uso e o porte de armas para civis.

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O presidente apoiou ainda que a proposta que libera mineração em terras indígenas e outra que trata sobre regularização de terras na Amazônia.

Pediu ainda que seja revisada a lei de drogas, para incluir a tipificação de corrupção de menores e a alteração do Estatuto do Índio para proibir o infanticídio.

Felype Oliveira
Criador e redator do Café com Net.

1 Comentários

  1. Fico revoltado com o descaso de um presidente da república com seu povo, querendo explorar inocentes e incentivar uma matança desordenada. Impeachment já para esse bostonaro!

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